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Jader Barbalho

Jader quer debate sobre uso da água

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O senador Jader Barbalho quer provocar um debate sobre a cobrança pela utilização da água por empresas mineradoras e até mesmo na geração de energia hidrelétrica, além de outras atividades industriais que manejam recursos hídricos. Ele tomou a decisão depois de receber um estudo feito a seu pedido pela consultoria do Senado. “O estudo que eu acabo de receber é importante, mas quero estabelecer o contraditório, ouvindo outros estudiosos, para saber que medidas serão tomadas”, declarou Jader. A busca de outras fontes, segundo o senador, atende o que ele classifica de “provocação” para que o assunto não morra ou se esgote apenas em notícias publicadas pela imprensa.

 

Jader disse que a matéria publicada com destaque pelo Diário, de que o Estado nada cobra pela utilização de seus recursos hídricos, deixando de arrecadar R$ 5 bilhões por ano, criou a expectativa na população de que algo precisa ser feito pelas autoridades. “Meu dever como representante do Pará no Senado é esclarecer o assunto e buscar meios para que essa cobrança seja feita”, resumiu, afirmando que quanto maior for o número de instituições envolvidas nesse debate, que foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), “melhor para todos” .

 

De acordo com o estudo feito pelo consultor legislativo do Senado, Carlos Henrique Tomé, no Pará a responsabilidade pela cobrança é de órgãos da administração pública indireta do próprio Estado. Podem ser objeto de cobrança todos os usos sujeitos a outorga de direito de uso da água. As diretrizes e os critérios para essa cobrança serão fixados pelo plano de recursos hídricos da bacia, elaborado pela agência de águas da bacia e apreciado pelo comitê de bacia hidrográfica. O valor a ser cobrado será proposto pela agência ao comitê.

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Leia maisDiário do Pará (04/04/2012)


martina -
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