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Biografia Marcelo Caetano

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Marcelo Caetano Marcelo Caetano
Marcelo Caetano
Foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. | Was a Portuguese politician, statesman and scholar. Died in 1980.
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DESCRIÇÃO DO CANDIDATO: 

Marcelo Caetano Biografia

POR:

 

Marcello José das Neves Alves Caetano GCTE • GCC • GCSE • GCI • GCIP (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 — Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.

 

Presidente do Conselho de Ministros

Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir. O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:

 

- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.

 

- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.

 

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia. Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

 

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cabora Bassa, entre outros. A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

 

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder. Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.

 

Pós 25 de Abril de 1974

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil com a família.

 

O exílio permitiu-lhe evitar ser judicialmente responsabilizado, mas retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

 

Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter desejado regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana. Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.

 

fonte

 

 

ENG:

 

Marcello José das Neves Alves Caetano (GCTE, GCC; 17 August 1906 – 26 October 1980), was a Portuguese politician and scholar, who was the last prime minister of the Estado Novo regime, from 1968 until his overthrow in the Carnation Revolution of 1974.

 

Early political and academic career

He was a son of José Maria de Almeida Alves Caetano and his first wife Josefa Maria das Neves. Graduated as a Licentiate and later a Doctorate in Law, Caetano was a Cathedratic Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon, where he graduated and of which he would also become the 9th Dean or Rector. An ultraconservative politician and a self-proclaimed reactionary in his youth, Caetano started his political career in the 1930s under the authoritarian regime of António de Oliveira Salazar. He soon became an important figure in the "Estado Novo" government, and in 1940 was appointed chief of the Portuguese Youth organisation. Caetano progressed in his academic career at the university, publishing several works and lecturing law. While in jail due to political causes, Álvaro Cunhal, law student, the future leader and founder of the Portuguese Communist Party, submitted his final thesis on the topic of abortion before a faculty jury that included Marcello Caetano. Between 1944 and 1947 Caetano was Minister of the Colonies and since 1947 President of the Executive Board of the National Union. He served as President of the Corporative Chamber between 1949 and 1955.

 

From 1955 to 1958 Caetano, was the number two of the regime, as Minister Attached to the Presidency of the Council of Ministers, second only to Salazar himself, who was approaching retirement age. His relationship with Salazar was tense at times, hindering him from becoming clearly a successor. Back to the academic career while maintaining formally important political functions such as executive president of the National Union, Caetano was the 9th Rector of the University of Lisbon from 1959 on, but the Academic Crisis of 1962 led him to resign after protesting students clashed with riot police in the university's campus. On the other hand, students who were supportive of the regime, tried to boycott the anti-regime activism. There were indeed three generations of militants of the radical right at the Portuguese universities and schools between 1945 and 1974, guided by a revolutionary nationalism partly influenced by the political sub-culture of European neofascism. The core of these radical students' struggle lay in an uncompromising defence of the Portuguese Empire in the days of the authoritarian regime.

 

Prime minister

In August 1968, at 79, Salazar suddenly suffered a stroke after a fall in his home, and after 36 years as prime minister of the Estado Novo regime, a personal creation, he was removed from power. President Américo Tomás, after weighing a number of choices, appointed Caetano to replace Salazar on 27 September 1968. Tomás never consulted Salazar about this decision. By some accounts, when Salazar died in July 1970, he still believed he was prime minister.

 

source

November 9, 2012

updated: 2014-07-11

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